Termos e Condições

01

Portal e condições de cada congresso

Scientia International Conferences reúne informações e serviços de eventos científicos. Estes termos regem o uso do portal. Cada edição informa sua organização, programação, modalidades, preços, prazos, regras de participação e condições específicas, que devem ser consultados antes de uma inscrição ou submissão.

As condições da edição complementam estes termos para o serviço correspondente, respeitando os direitos previstos em lei. A navegação ou a criação de conta não cria, por si só, uma inscrição paga nem autoriza o envio de newsletter.

02

Contas e informações corretas

Forneça dados corretos, atualize seu contato e proteja suas credenciais. Não compartilhe senhas nem utilize contas alheias. Avise o atendimento sobre suspeita de acesso indevido.

Um mesmo cadastro pode sustentar diferentes participações e funções. O acesso a áreas administrativas depende de atribuição de permissão. Menores devem observar as regras de elegibilidade da edição e as exigências de representação ou autorização legal.

03

Submissões, avaliação e programação

Autores são responsáveis pela autoria, integridade, exatidão e permissões de textos, imagens e demais materiais enviados. Respeite os prazos, formatos, critérios éticos e instruções da chamada.

O envio não garante aceitação, participação no programa, certificado ou publicação. Essas condições dependem da avaliação e das regras divulgadas pela edição. Programas podem ser atualizados; consulte a versão mais recente, incluindo fuso horário e modalidade.

04

Inscrições, pagamento e comprovantes

Antes de pagar, confira a categoria, o preço, a moeda, os serviços incluídos, o destinatário da cobrança e as condições publicadas. A confirmação depende das regras do evento e da situação do pagamento.

Informe corretamente nome ou razão social, identificação fiscal quando exigida, email e endereço de cobrança com país. Solicitações de correção devem ser encaminhadas ao emissor identificado no documento. Recibos e comprovantes evidenciam o registro da operação; sua denominação não altera a natureza do serviço nem substitui documentos fiscais exigidos por lei.

05

Cancelamentos, alterações e reembolsos

Consulte a política da edição antes da contratação. Pedidos de cancelamento, transferência ou reembolso devem ser dirigidos ao organizador ou emissor indicado, com identificação da inscrição e da transação.

Estes termos não estabelecem uma proibição geral de reembolso nem afastam direitos obrigatórios do consumidor. Direitos de desistência, suas condições e eventuais exceções dependem do serviço e da lei aplicável. Alterações relevantes, adiamentos e cancelamentos devem ser informados pela organização, juntamente com as opções aplicáveis aos participantes.

06

Perfis, imagens e direitos sobre conteúdo

Ao fornecer dados profissionais para perfil, verifique sua exatidão e os direitos sobre fotos e materiais. A organização pode associar o perfil a funções e atividades autorizadas. A inclusão em um comitê não concede acesso a dados privados de outros participantes.

Autores e titulares conservam seus direitos. O envio autoriza o tratamento necessário à avaliação e à participação solicitadas; outras formas de publicação, gravação ou reutilização dependem das condições informadas e das autorizações ou licenças pertinentes.

Licenças indicadas em páginas e publicações devem ser respeitadas. Logos, marcas, fotografias e materiais de terceiros podem ter condições próprias. A participação não implica autorização irrestrita para uso comercial de imagem, voz ou obra.

07

Conduta e segurança

Mantenha comunicação respeitosa e cumpra as normas éticas e de convivência da edição. São vedados assédio, discriminação, fraude, violação de direitos, envio de código malicioso, spam e tentativas de acesso não autorizado.

Podemos restringir acessos necessários à contenção de abuso ou à proteção da plataforma, de forma proporcional. Quando cabível, informaremos o motivo e o canal para esclarecimento. Medidas de segurança não afastam obrigações contratuais ou direitos legais.

08

Eventos externos e serviços de terceiros

O catálogo pode direcionar a congressos em outros domínios. Nesses casos, inscrição, submissão, pagamento e atendimento ocorrem no serviço indicado, segundo seus próprios termos. O portal não presume integração de contas entre essas plataformas.

Confirme o domínio e as condições antes de fornecer dados. Referências a recursos de terceiros não significam garantia de disponibilidade ou de aprovação científica de todo o conteúdo vinculado.

09

Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o portal disponível e corrigir erros. Manutenções, falhas de rede e atualizações podem afetar temporariamente o acesso. Comunique problemas com antecedência quando houver prazo próximo.

Informações científicas expressam as posições de seus autores. Nenhuma disposição exclui responsabilidade que não possa ser afastada pela lei, nem limita direitos obrigatórios do usuário. Demandas sobre serviços de uma edição devem ser dirigidas também à organização responsável.

10

Privacidade, versões e atendimento

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade e as informações específicas dos formulários. O consentimento para newsletter e cookies opcionais é separado da contratação.

A versão vigente destes termos está indicada nesta página. Mudanças não alteram retroativamente condições já contratadas sem fundamento válido. Em caso de divergência de tradução, solicite esclarecimento; direitos legais não dependem do idioma escolhido.

A legislação e a competência jurisdicional são determinadas pelas regras aplicáveis à relação e ao local do usuário, preservadas as normas obrigatórias de proteção do consumidor. Para dúvidas, correções ou reclamações, utilize o contato identificado nesta página.